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O decreto entra em vigor a partir do dia 16 de junho
Governo do Estado estende quarentena até 28 de junho de 2020 Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base leg
TST afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de marca em razão da reforma trabalhista Leia mais »
Divulgamos a Portaria CVS-14, de 10-6-2020, do Centro de Vigilância Sanitária, posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanit&aac
A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um médico que prestava serviços a um hpso
Médico que prestava serviços por cooperativa não tem relação de trabalho reconhecida Leia mais »
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases, condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 7 mil de indenização por danos m
Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 5894/2020 que altera a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbi
A Receita Federal divulgou a Portaria nº 978/2020 que aborda as regras para análise e concessão de créditos a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no&
Receita Federal divulga regras de concessão de crédito do Pronampe Leia mais »
Diretor do ComSaúde, da FIESP, abordou a falta de equipamentos médicos durante a pandemia de Covid-19
Somente a informação atualizada garante que medidas epidemiológicas possam ser tomadas
Entidades da Saúde pedem transparência nos dados da Covid-19 Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco. A proibição do aposentado esp
STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco Leia mais »
