Entidades da Saúde pedem transparência nos dados da Covid-19
Somente a informação atualizada garante que medidas epidemiológicas possam ser tomadas
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Somente a informação atualizada garante que medidas epidemiológicas possam ser tomadas
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O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco. A proibição do aposentado esp
STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no c
STF reafirma constitucionalidade de jurisprudência sobre fator previdenciário Leia mais »
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem receber remuneração ao fim do auxílio-doença, diante do impasse entre o INSS, que concede a alta, e o empregador,
Divulgamos a Portaria nº 13.699/2020 da Secretaria Especial De Previdência e Trabalho que altera o § 1º e cria o § 4º do Artigo 4º da Portaria n° 10.486, de
Portaria altera norma do programa de manutenção do emprego e renda Leia mais »
Divulgamos o Decreto 10.388/2020, que regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamento
Sistema de logística reversa para medicamentos vencidos ou em desuso Leia mais »
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do Sistema Naci
Anvisa alerta para falsificação de medicamentos Leia mais »
O Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo ampliou, em 20 dias, o prazo para que os estabelecimentos que já estão em atividade possam se regularizar q
Cadvisa amplia prazo de adequação de estabelecimentos Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 79/2020, da Secretaria da Saúde/Estado de São Paulo que reitera o disposto nos termos da Resolução SS-42/2020, de 31-03-2020
Divulgamos a Resolução nº 226, de 4 de Junho de 2020 que dispõe sobre o exercício da Odontologia a distância. Pela resolução fica expr
Regulamenta o exercício da Odontologia à distância durante Pandemia Leia mais »