Brasil precisa cuidar de outras epidemias. Ouça o Podcast FEHOESP
Roberto Focaccia explica a necessidade de prevenção da dengue e outras doenças
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Roberto Focaccia explica a necessidade de prevenção da dengue e outras doenças
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Divulgamos a Portaria nº 10.486/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho O objetivo da Portaria é esclarecer os critér
Acordos do Bem firmados até 24 de abril precisam ser confirmados até 4 de maio Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1.942, de 27 de abril de 2020, da Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que altera a Instruç&
Receita faz ajustes na determinação da CDLL dos bancos Leia mais »
Divulgamos a Circular nº 901, de 23 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador, que divulga a versão 10 do M
Ministério da Economia divulga nova versão do Manual de Orientação ao Empregador Leia mais »
Orientações servem para todos estabelecimentos de saúde
FEHOESP divulga recomendação do Ministério Público do Trabalho para proteção a Covid-19 Leia mais »
Itens como ventiladores pulmonares ficam impedidos de serem vendidos ao exterior durante a emergência de saúde
Lei proíbe exportação de produtos médicos essenciais ao combate ao Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.994/2020, que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais C
Videoconferência em Juizados Especiais Cíveis Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória 958/2020, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrente
MP dispensa exigências para facilitar acesso de empresas a crédito na pandemia Leia mais »
Presidência da República divulga tabela completa de leis relativas à pandemia
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