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Roberto Focaccia explica a necessidade de prevenção da dengue e outras doenças
Brasil precisa cuidar de outras epidemias. Ouça o Podcast FEHOESP Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 10.486/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho O objetivo da Portaria é esclarecer os critér
Acordos do Bem firmados até 24 de abril precisam ser confirmados até 4 de maio Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1.942, de 27 de abril de 2020, da Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que altera a Instruç&
Receita faz ajustes na determinação da CDLL dos bancos Leia mais »
Divulgamos a Circular nº 901, de 23 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador, que divulga a versão 10 do M
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Presidência da República divulga tabela completa de leis relativas à pandemia
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O ministro Gilmar Mendes pediu vista em recurso que trata da constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§ 15 e 17, da lei 9.430/96 para os casos de indeferimento dos pedidos de re
STF julga processos sobre constitucionalidade de multa tributária Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 64.949/2020, que dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de S&
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