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A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendi
Aprendiz tem direito à estabilidade provisória de gestante, define TST Leia mais »
Os aportes dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde recuaram 43,4% em três anos, ao passarem de R$ 17,2 bilhões nos 12 meses encerrados em agosto de 201
Investimento federal em educação e saúde cai 43,4% em três anos Leia mais »
Documento sugere que coparticipação não ultrapasse 40% do valor do procedimento
ANS quer limitar valor pago em planos com coparticipação Leia mais »
Inspeção mostrou que produto não cumpre boas práticas de fabricação
Anvisa suspende lote do medicamento Riohex Leia mais »
Evento foi realizado em outubro, na capital paulista
Conecta Saúde debate Slow Medicine em seu primeiro painel Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.486/2017, que altera o art. 8º da Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres dos fornecedores de higienizar os equipamentos
Lei altera Código do Consumidor para determinar higienização Leia mais »
Divulgamos as soluções das consultas números 98.397/2017 e 98.405/2017 que esclarecem a classificação de mercadorias no que tange ao uso em laboratório de
Consultas trazem classificação de itens hospitalares Leia mais »
A proporcionalidade do aviso prévio aplica-se somente aos casos em que o empregador toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do T
Confira decisão do TST sobre aviso prévio proporcional Leia mais »
O Decreto nº 53.151/2012, em seu art. 163, estabelece que a Secretaria Municipal de Finanças, no interesse da administração tributária ou do sujeito passivo, poder&
Instrução normativa traz regras para requerimento de regime especial Leia mais »
Apresentamos resultado de consulta ao Superior Tribunal de Justiça a respeito da possibilidade de técnicos de informática terem responsabilidade técnica por drogaria. &n
Para STJ, técnico em farmácia pode ser responder por drogaria Leia mais »
