Cadastro de condutores no Renavam
Lei nº 13.495, de 24.10.2017 – DOU de 25.10.2017 Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), par
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RIB
Lei nº 13.495, de 24.10.2017 – DOU de 25.10.2017 Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), par
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Divulgamos o Comunicado GS/SES – s/n, de 25-10-2017, direcionado aos Prestadores de Terapia Renal Substitutiva do SUS-SP, sob Gestão Estadual. O Ministério da Sa&uacut
Repasse financeiro aos prestadores de Terapia Renal Substitutiva Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 9179/2017, que altera o Decreto nº 6514/2008, que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços
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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra divulgou os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretaçã
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Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenizaç&atil
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