Anvisa suspende lote do medicamento Riohex
Inspeção mostrou que produto não cumpre boas práticas de fabricação
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Inspeção mostrou que produto não cumpre boas práticas de fabricação
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Apresentamos resultado de consulta ao Superior Tribunal de Justiça a respeito da possibilidade de técnicos de informática terem responsabilidade técnica por drogaria. &n
Para STJ, técnico em farmácia pode ser responder por drogaria Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para não obrigar a inclus&
Exigência de CID em requisição de exame não é abusiva, diz STJ Leia mais »
Um motorista de Cascavel (PR) não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade de
Motorista não tem direito a adicional por exposição solar Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Santo André (SP) a pagar indenização c
Exame positivo de gravidez no aviso prévio dá estabilidade Leia mais »
Assim que voltou de um tratamento para dependência química, um trabalhador de uma empresa de engenharia foi demitido. Ele havia passado quatro meses em uma clínica para tratar o
Tribunal determina indenização de dependente químico demitido Leia mais »
Divulgamos a Resolução MS-ANVISA RDC nº 181/2017, que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 11/2014, que dispõe sobre os Requisitos d
Anvisa suspende boas práticas em diálise para fazer revisão Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTB nº 1129/2017 do Ministro de Estado do Trabalho que altera os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à
Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo Leia mais »
Divulgamos a Resolução INSS nº 611/2017, que aprova o Manual Técnico de Prescrição de Órteses, Próteses Ortopédicas não implant&a
INSS aprova novo manual de prescrição de próteses e órteses Leia mais »
Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a Secretaria de Relações do Trabalho, divulgou a Circular GB/SRT/MTE/nº 003/2017, que determina a homologação das rescis&
Atenção para o prazo de homologações de rescisões: 10 de novembro Leia mais »