MOG
As empresas têm prazo até hoje ( 25.03.2020) para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronaví
Divulgamos a Portaria nº 393/2020 que aprova a Resolu&cce
Divulgamos a Lei nº 13.981/2020, que a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), alterando o critério econômico de benefí
Elevado o limite de renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial Leia mais »
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) que governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoç&atild
STF libera governadores e prefeitos para restringir locomoção em estados e municípios Leia mais »
Textos apresentam ações relacionadas aos órgãos públicos do Estado e orientações para evitar contágio e avanço do Covid-19.
Veja os decretos do Governo de SP com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus Leia mais »
Anvisa orienta o uso de máscaras por período maior que o indicado pelo fabricante, já que muitos desses produtos tem indicação de descarte a cada uso. Indica&cced
Esclarecimento sobre uso de máscaras – COVID-19 Leia mais »
A Anvisa alterou dois itens referentes às normas sobre medicamentos controlados, previstas na
Os jornais de hoje que circulam no ABC, publicam decisão do Consórcio Intermunicipal do grande ABC de reduzir a frota de ônibus nos municípios e não suspender a ci
Divulgamos a Lei 17.324/20, publicada no Diário Oficial da União em 19.03.2020, que institui na cidade de SP a Política de Desjudicialização no âmbito da Ad
Capital paulista autoriza fazer acordos judiciais e arbitragens Leia mais »
Divulgamos a Portaria SEPRT/INSS nº 8024/2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enf
INSS atenderá por canais de atendimento remoto devido ao coronavírus Leia mais »
