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Divulgamos a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA 05/2020: orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-
Imagem: Pixabay Divulgamos as normas e ações da Anvisa para enfrentamento à pandemia. Dispositivo
Conheça as normas da Anvisa relativas ao Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 335/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Diretoria Colegiada, que dispõe sobre a suspensão dos prazos proc
Suspenso prazos de atos públicos de responsabilidade da ANVISA Leia mais »
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) publicou no Diário Oficial do Estado, em 20 de março, a Resolução SS-31, que obriga todos os hospit
Imagem: Pixabay VEJA A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM RELAÇÃO AO COVID-19
Veja a Legislação Nacional relacionada ao COVID-19 Leia mais »
As empresas têm prazo até hoje ( 25.03.2020) para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronaví
Divulgamos a Portaria nº 393/2020 que aprova a Resolu&cce
Divulgamos a Lei nº 13.981/2020, que a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), alterando o critério econômico de benefí
Elevado o limite de renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial Leia mais »
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) que governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoç&atild
STF libera governadores e prefeitos para restringir locomoção em estados e municípios Leia mais »
Textos apresentam ações relacionadas aos órgãos públicos do Estado e orientações para evitar contágio e avanço do Covid-19.
Veja os decretos do Governo de SP com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus Leia mais »
