Veja a Legislação Nacional relacionada ao COVID-19
Imagem: Pixabay VEJA A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM RELAÇÃO AO COVID-19
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Divulgamos o Decreto nº 10.292/2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para complementar list
A Anvisa autorizou exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais destinados ao combate da Covid-19. Também por meio da Resoluçã
Divulgamos a Resolução SFP-26/2020, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte. Para
Veja como fica o atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP Leia mais »
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND)
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas Leia mais »
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) que governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoç&atild
STF libera governadores e prefeitos para restringir locomoção em estados e municípios Leia mais »
Textos apresentam ações relacionadas aos órgãos públicos do Estado e orientações para evitar contágio e avanço do Covid-19.
Veja os decretos do Governo de SP com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus Leia mais »
Anvisa orienta o uso de máscaras por período maior que o indicado pelo fabricante, já que muitos desses produtos tem indicação de descarte a cada uso. Indica&cced
Esclarecimento sobre uso de máscaras – COVID-19 Leia mais »
A Anvisa alterou dois itens referentes às normas sobre medicamentos controlados, previstas na
Os jornais de hoje que circulam no ABC, publicam decisão do Consórcio Intermunicipal do grande ABC de reduzir a frota de ônibus nos municípios e não suspender a ci