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Foi publicada no Diário Oficial da União a solução de consulta Cosit nº 99.014/2016, que esclarece aspectos das contribuições sociais previdenci&aacut
Receita esclarece dúvida sobre contribuição previdenciária Leia mais »
A Receita Federal mais uma vez esclareceu acerca da aplicação do percentual de presunção reduzido para os serviços de saúde, na determinação
Saiba quando aplicar contribuição social sobre lucro líquido Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por dois votos a um, decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (TR-PR) que concedeu estabilidade provisóri
Gestante não tem estabilidade em contrato temporário Leia mais »
O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência de ações judici
Juízes terão laudos específicos para decisões de saúde Leia mais »
Em uma sociedade de base patriarcal como a nossa, as mulheres, ainda hoje, sofrem discriminação nos mais diversos campos: político, social e profissional. A revoluç&atil
Direitos da mulher: a maternidade e os direitos que a protegem Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empre
Novas regras para os trabalhos Temporário e Terceirizado Leia mais »
A 6ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto do desembargador José Murilo de Morais, modificou a decisão de 1º grau que havia negado o pedido de um motorista de que fosse d
Empregado com transtorno mental deve ser reintegrado à empresa e receber indenização Leia mais »
A SBDI-I, por maioria, conheceu dos embargos, por contrariedade à súmula nº 443 do TST e, no mérito, por unanimidade, deu-lhes provimento para reconhecer o caráter
TST determina como discriminatória dispensa de empregada com tuberculose Leia mais »
Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso
Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso. Em regra, após a alta médica e o
TRT toma decisão para evitar limbo jurídico Leia mais »
