Trabalho temporário e a terceirização
Contratos devem estar de acordo com a lei 13.429
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Saúde inicia movimento contra aumento do PIS/Cofins
Proposta de “reforma” impactará na geração de empregos e na capacidade de financiamento do setor
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Piso salarial dos empregados da saúde em São Paulo
Em face da Lei nº 16.402/2017, que aprovou os novos valores de piso salarial estadual
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Saiba quando aplicar contribuição social sobre lucro líquido
A Receita Federal mais uma vez esclareceu acerca da aplicação do percentual de presunção reduzido para os serviços de saúde, na determinação
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Gestante não tem estabilidade em contrato temporário
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por dois votos a um, decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (TR-PR) que concedeu estabilidade provisóri
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Juízes terão laudos específicos para decisões de saúde
O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência de ações judici
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Direitos da mulher: a maternidade e os direitos que a protegem
Em uma sociedade de base patriarcal como a nossa, as mulheres, ainda hoje, sofrem discriminação nos mais diversos campos: político, social e profissional. A revoluç&atil
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Novas regras para os trabalhos Temporário e Terceirizado
Divulgamos a Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empre
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Empregado com transtorno mental deve ser reintegrado à empresa e receber indenização
A 6ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto do desembargador José Murilo de Morais, modificou a decisão de 1º grau que havia negado o pedido de um motorista de que fosse d
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