MOG
Proposta de “reforma” impactará na geração de empregos e na capacidade de financiamento do setor
Saúde inicia movimento contra aumento do PIS/Cofins Leia mais »
Em face da Lei nº 16.402/2017, que aprovou os novos valores de piso salarial estadual
Piso salarial dos empregados da saúde em São Paulo Leia mais »
Em face da Lei nº 16.402/2017, que aprovou os novos valores de piso salarial estadual
Piso salarial dos empregados da saúde em São Paulo Leia mais »
A SBDI-I, por maioria, conheceu dos embargos, por contrariedade à súmula nº 443 do TST e, no mérito, por unanimidade, deu-lhes provimento para reconhecer o caráter
TST determina como discriminatória dispensa de empregada com tuberculose Leia mais »
Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso
A Receita Federal mais uma vez esclareceu acerca da aplicação do percentual de presunção reduzido para os serviços de saúde, na determinação
Saiba quando aplicar contribuição social sobre lucro líquido Leia mais »
Hospitais com até 50 leitos não precisam manter farmacêutico trabalhando em seus dispensários de medicamentos. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regi
Hospital com até 50 leitos não precisa de farmacêutico Leia mais »
Férias fracionadas sem justificativa são consideradas nulas e o empregador deve conceder um novo período de descanso. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal
Férias fracionadas sem motivo são ilegais Leia mais »
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais e também promover cursos de aperfeiçoamento na área para profissionais. Isso porque a Lei 9.696/98, que regulamenta
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais Leia mais »
Uma empresa de alimentos foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um trabalhador que sofr
Trabalhador será indenizado por acidente ao voltar de exame Leia mais »
