Piso salarial dos empregados da saúde em São Paulo
Em face da Lei nº 16.402/2017, que aprovou os novos valores de piso salarial estadual
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MOG
Em face da Lei nº 16.402/2017, que aprovou os novos valores de piso salarial estadual
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A Receita Federal mais uma vez esclareceu acerca da aplicação do percentual de presunção reduzido para os serviços de saúde, na determinação
Saiba quando aplicar contribuição social sobre lucro líquido Leia mais »
Hospitais com até 50 leitos não precisam manter farmacêutico trabalhando em seus dispensários de medicamentos. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regi
Hospital com até 50 leitos não precisa de farmacêutico Leia mais »
Férias fracionadas sem justificativa são consideradas nulas e o empregador deve conceder um novo período de descanso. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal
Férias fracionadas sem motivo são ilegais Leia mais »
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais e também promover cursos de aperfeiçoamento na área para profissionais. Isso porque a Lei 9.696/98, que regulamenta
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais Leia mais »
Uma empresa de alimentos foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um trabalhador que sofr
Trabalhador será indenizado por acidente ao voltar de exame Leia mais »
Divulgamos a Resolução Cofen nº 537/2017, que assegura a possibilidade de uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais em seus registros, carteira
Resolução garante uso de nome social Leia mais »
O juiz André Figueiredo Dutra, na titularidade da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deu razão a um trabalhador que pediu indenização por dano moral porque sua
Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias será indenizado Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da União a solução de consulta Cosit nº 99.014/2016, que esclarece aspectos das contribuições sociais previdenci&aacut
Receita esclarece dúvida sobre contribuição previdenciária Leia mais »