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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que julgou improcedente sua pretensão de receber indenizaç
Gestante que rejeitou volta ao trabalho após demissão não será indenizada Leia mais »
Divulgamos o ato Declaratório Executivo Cofis nº 71/2017 que apr
Dmed: aprovado leiaute do arquivo para apresentação da declaração Leia mais »
No caso do empregado que trabalha de casa, presume-se que não há controle de horário e cabe a ele apresentar prova caso tenha feita hora extra. Com esse entendimento, a 8ª
Trabalho no sistema de home office não dá direito a horas extras Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (SP), a pagar diferenças do adicional de insalubridade sobre o sa
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional em jornada reduzida Leia mais »
A empresa teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu rec
Dispensa de trabalhador um dia depois de sofrer mal súbito é discriminatória Leia mais »
O empregador não tem que pagar o dobro das férias por ter atrasado o aviso formal sobre o início das férias. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior
Atraso no aviso do início das férias não causa dano moral, decide TST Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13509/2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, CLT e Código Civil, para assegurar o direito à estabilidade e
Alteração na CLT garante estabilidade e intervalo para amamentação no caso de adoção Leia mais »
3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado que solicitava indenização por desvio de funç&
Mudança de atividade não caracteriza desvio de função Leia mais »
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de A
Empresa é condenada a indenizar empregado que recebia salário por fora Leia mais »
A manutenção de simples dispensário de medicamentos não exige a contratação de profissional de farmácia. Com essa fundamentação, a 7&o
