MOG
A manutenção de simples dispensário de medicamentos não exige a contratação de profissional de farmácia. Com essa fundamentação, a 7&o
Divulgamos o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6/2017, que dispõe sobre a contribuição previdenciária complementar prevista no § 1º do art. 91
Reforma trabalhista: contribuição previdenciária complementar Leia mais »
Divulgamos o ato Declaratório Executivo Cofis nº 71/2017 que apr
Dmed: aprovado leiaute do arquivo para apresentação da declaração Leia mais »
No caso do empregado que trabalha de casa, presume-se que não há controle de horário e cabe a ele apresentar prova caso tenha feita hora extra. Com esse entendimento, a 8ª
Trabalho no sistema de home office não dá direito a horas extras Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (SP), a pagar diferenças do adicional de insalubridade sobre o sa
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional em jornada reduzida Leia mais »
Com a publicação da Lei nº 13.467/2017 e pela Medida Provisória nº 808/2017, altera a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sobre as ve
Receita muda critérios para IRF de custos de viagem Leia mais »
O Hospital/RS deverá indenizar uma travesti em R$ 30 mil, a título de danos morais, após negar atendimento de emergência por considerar que vestia roupas inadequadas. A d
Hospital é condenado por negar atendimento a travesti Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1760/2017, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1548/2015, que dispõe sobre o CPF. Agora, todas as
Receita exige CPF de dependentes de todas as idades em declaração Leia mais »
Divulgamos a Portaria SPPE nº 153/2017, que dispõe sobre os procedimentos para utilização do Pré-Cadastro dos dados do solicitantes de Carteira de Trabalho e Previd
Cidadão poderá fazer pré-cadastro para carteira de trabalho Leia mais »
TST decide que empresa não tem culpa por morte de trabalhador em descanso A empresa não tem responsabilidade pela morte de um trabalhador que morreu de forma súbita e
TST decide que empresa não tem culpa por morte de trabalhador em descanso Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
