sindmogi

A partir do primeiro ano de trabalho, o empregado tem direito a três dias a mais de aviso prévio proporcional. Assim, quem tem um ano de empresa deve cumprir 33 dias, quem tem dois ano

A responsabilidade de cadastrar o trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal é do empregador. Por isso, caso ocorra algo que prejudique o empregado, ele deve ser indeniz

Afirmando que era empregado da empresa, mas que não teve o contrato registrado na CTPS, um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento do vínculo de em

Divulgamos a Portaria Conjunta nº 13/2017, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer. O Protocolo clínico cont&eacute

Divulgamos a Portaria Conjunta nº 13/2017, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer. O Protocolo clínico cont&eacute

Divulgamos a Resolução CGSN nº 137/2017, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que promoveu diversas alterações na Resolução CGSN nº

Divulgamos a Resolução Cofen nº 564/2017, que aprova o novo Código e Ética dos Profissionais de Enfermagem, aplica-se aos enfermeiros, técnicos de enfermagem

A Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresa

O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2

Divulgamos a Portaria nº 3299/2017, que prevê recurso financeiro do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado por