Governo divulga lista de ILPIs habilitadas ao auxílio emergencial
As que não foram habilitadas têm 5 dias úteis para entrar com recurso
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As que não foram habilitadas têm 5 dias úteis para entrar com recurso
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Medida abrange os 645 municípios e permite aplicação de medidas por região
Governo do Estado de São Paulo estende quarentena até 16 de Novembro Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um trabalhador o pagamento do intervalo intrajornada, que não era concedido de forma integral. Embora ele executasse serviço
Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento e manteve o afastada a justa causa para rescisão do contrato de trabalho assen
Afastada justa causa por ausência de prova de dolo ou má-fé Leia mais »
Ao julgar o recurso ordinário do reclamante pleiteando a nulidade do pedido de demissão o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento e manteve a senten&c
TRT-15 julga vício de consentimento em pedido de demissão Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Resolução CONAMA/MMA nº 499/2020 que dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produ&c
Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998, que proibiu o trabalho de adolescentes menores de 16 anos. O julgamento no Plen&aa
STF reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos Leia mais »
Em período de pandemia reconhecida, a possibilidade de contaminação no ambiente de trabalho é tão presumida quanto a contaminação em outros locais.
Juiz do RS considera Covid-19 doença ocupacional e condena empresa Leia mais »
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reformando decisão de primeiro grau, condenou uma empresa do setor de alimentação a pagar R$ 10 mil
Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da empresa contra a conversão do pedido de demissão feito por uma auxiliar de produção em r
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta Leia mais »