Artigo do presidente do SindHosp é destaque no O Globo
Francisco Balestrin debateu o papel do sistema público de saúde
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Francisco Balestrin debateu o papel do sistema público de saúde
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As que não foram habilitadas têm 5 dias úteis para entrar com recurso
Governo divulga lista de ILPIs habilitadas ao auxílio emergencial Leia mais »
Medida abrange os 645 municípios e permite aplicação de medidas por região
Governo do Estado de São Paulo estende quarentena até 16 de Novembro Leia mais »
Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998, que proibiu o trabalho de adolescentes menores de 16 anos. O julgamento no Plen&aa
STF reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos Leia mais »
Em período de pandemia reconhecida, a possibilidade de contaminação no ambiente de trabalho é tão presumida quanto a contaminação em outros locais.
Juiz do RS considera Covid-19 doença ocupacional e condena empresa Leia mais »
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reformando decisão de primeiro grau, condenou uma empresa do setor de alimentação a pagar R$ 10 mil
Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da empresa contra a conversão do pedido de demissão feito por uma auxiliar de produção em r
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta Leia mais »
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da empresa contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de um ajudante de eletricista terceiri
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por dano existencial a um ex-empregado que era submetido a jornad
Empresa deverá indenizar empregado por dano existencial causado por excesso de trabalho Leia mais »
Foi divulgada a Instrução Normativa nº 1981/2020 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelament
Instrução regulamenta o parcelamento de débitos apurados no regime Simples Nacional Leia mais »