ANS inicia consulta pública para revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Revisão do Rol de Procedimentos receberá sugestões até 21 de novembro
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Revisão do Rol de Procedimentos receberá sugestões até 21 de novembro
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Foi publicado no DOU, a Resolução nº 267/2020, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), aprova a Norma CNEN NN 6.11, que traz os requisitos de Segurança e Pr
Foi publicado no Diário Oficial da União, a solução de consulta nº 4024/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Supe
Consulta do Ministério da Economia esclarece compensações de débitos previdenciários Leia mais »
Foi publicado no DOU, a Lei nº 14071/2020, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do
Governo altera o Código de Trânsito Brasileiro Leia mais »
Foi publicado no DOU, o Decreto nº 10.517, de 13 de Outubro de 2020, que prorroga o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário d
Governo prorroga programa que permite redução de jornada e salário Leia mais »
Publicação já está disponível para download gratuito no portal da FBH
Lançado segundo volume do Manual do Gestor Hospitalar Leia mais »
Foi publicado pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei nº 17.292/2020 que institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos, visando à qualidade de vida
Governo de SP institui a política estadual de cuidados paliativos Leia mais »
O banco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros que, na ação coletiva ajuizada pelo
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19 Leia mais »
Foi publicado no DOU, a Resolução da Diretoria Colegiada DC/ANVISA nº 431, de 13.10.2020, que dispõe sobre o carregamento de instruções de uso no portal elet
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa, contra a condenação ao pagamento de indenização a um empregado dispensado durante as
Mantida indenização de trabalhar dispensado durante férias por reclamação contra empresa Leia mais »