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Divulgamos a Resolução nº 12/2017, que aprova o leiaute 2.4.01 do eSocial. Os leiautes estão disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na In
Novo leiaute do eSocial é aprovado Leia mais »
A remuneração por meio de pró-labore não é sempre desejada pelos participantes de uma sociedade. Não é que não se queira, por óbvio, r
Pró-labore médico: quando pagar? Leia mais »
RDC 30/2015 trata sobre a emissão de laudos laboratoriais
Norma que exige autenticação digital em exames é revogada pela Anvisa Leia mais »
A Lei 13.529/2017 altera a redação da Lei 11.079/2004, reduzindo de 20 para 10 milhões de reais o valor mínimo do contrato para que sejam celebradas Parcerias Púb
Diminui valor mínimo para celebrar contrato de PPP Leia mais »
A partir do primeiro ano de trabalho, o empregado tem direito a três dias a mais de aviso prévio proporcional. Assim, quem tem um ano de empresa deve cumprir 33 dias, quem tem dois ano
Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano Leia mais »
A responsabilidade de cadastrar o trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal é do empregador. Por isso, caso ocorra algo que prejudique o empregado, ele deve ser indeniz
Empresa é condenada por errar em cadastro de PIS Leia mais »
Afirmando que era empregado da empresa, mas que não teve o contrato registrado na CTPS, um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento do vínculo de em
Autônomo não consegue reconhecimento de vínculo empregatício Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 3299/2017, que prevê recurso financeiro do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado por
Recurso financeiro destinado ao custeio da Nefrologia Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 13/2017, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer. O Protocolo clínico conté
Protocolo clínico e diretrizes da Doença de Alzheimer Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 13/2017, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer. O Protocolo clínico conté
Protocolo clínico para Doença de Crohn Leia mais »
