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O juiz titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jessé Cláudio Franco de Alencar, anulou justa causa aplicada pela Fundação Hospitalar São Francisco
Tribunal anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente Leia mais »
Foi publicada, a Lei 13.931/2019, que obriga serviços de saúde públicos ou privados a comunicarem à polícia, no prazo de 24 horas, indícios de violên
Notificação de violência contra a mulher deve ser feita em 24 horas Leia mais »
Foi divulgado o Ato Declaratório Executivo nº 68/2019 da Coordenação Geral de Fiscalização da RFB, publicado no Diário Oficial da União que apr
Aprovado o leiaute da DMED 2020 Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 1.359/2019, que aprova o anexo 3 – Calor – da Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Risco Ambientais, altera o Ane
Normas Regulamentadoras da Previdência são alteradas Leia mais »
A Revista FEHOESP, edição 37, traz uma matéria especial com uma pesquisa do IEPAS sobre o perfil e as expectativas do público 50+ sobre a própria
Pesquisa IEPAS mostra expectativas dos 50+ sobre Saúde Leia mais »
Divulgamos a Portaria 3221/2019, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Me
Recriado Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista., de Matozinhos (MG), o adicional de insalubridade em grau m
Motorista exposto a ruído excessivo receberá adicional de insalubridade Leia mais »
As empresas passarão a pagar menos encargos em casos de demissão sem justa causa, com a publicação da Lei nº 13.932/2019, em seu artigo 12, prevê que:
Extinta multa de 10% sobre FGTS paga por empresas Leia mais »
Lançado o Seguro-Desemprego pela internet Como vai funcionar – O encaminhamento do Seguro-Desemprego será feito pelo sit
Lançado o Seguro-Desemprego pela internet Leia mais »
Informamos que a Medida Provisória nº 889/2019 foi convertida na Lei 13.932/2019, alterando o que segue: – Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975,
Medida Provisória 889/2019 é convertida na Lei 13.932/2019 Leia mais »
