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Divulgamos a Resolução Normativa nº 24/2020, que dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados.
Normas para liberação comercial e monitoramento de organismos geneticamente modificados Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.262/2020, que institui o Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes no Município de São Paulo. A Le
Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes no Município de São Paulo Leia mais »
Município de São Paulo sanciona Lei que proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis. Informamos que foi publicada a Lei
Lei proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.268/2020, do Município de São Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de f
Foi publicado o Decreto nº 59.172/2020, que regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, que proíbe, nas vias e logradouros públicos, a distribui&cced
Decreto proíbe a distribuição de panfletos no Município de São Paulo Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1919/2019 que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2020). O programa dever&aac
Aprovado programa para declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Leia mais »
Está disponível o Índice de Inflação dos Serviços de Saúde FEHOESP (IISSF) atualizado. Os dados compilados pela Federaç&atild
Confira a atualização do Índice de Inflação de Saúde FEHOESP Leia mais »
O SINDHOSP e a FEHOESP estão apoiando institucionalmente uma importante discussão do setor da saúde: a relação entre público e privado na saúde e co
Entidades apoiam evento FIS sobre Integração Público e Privado Leia mais »
Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à lei
Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada Leia mais »
O governo anunciou novo reajuste do valor do salário mínimo para R$ 1.045, que será feito via Medida Provisória a partir de 1/02/2020. Anterior
Medida Provisória fixa salário mínimo em R$ 1.045 Leia mais »
