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Divulgamos a Resolução nº 218/2019, do Conselho Federal de Odontologia que regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odonto
Resolução do CFO regulamenta exercício da Odontologia em estabelecimentos Leia mais »
Divulgamos a Resolução Normativa nº 24/2020, que dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados.
Normas para liberação comercial e monitoramento de organismos geneticamente modificados Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.262/2020, que institui o Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes no Município de São Paulo. A Le
Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes no Município de São Paulo Leia mais »
Município de São Paulo sanciona Lei que proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis. Informamos que foi publicada a Lei
Lei proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.268/2020, do Município de São Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de f
Foi publicado o Decreto nº 59.172/2020, que regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, que proíbe, nas vias e logradouros públicos, a distribui&cced
Decreto proíbe a distribuição de panfletos no Município de São Paulo Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1919/2019 que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2020). O programa dever&aac
Aprovado programa para declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Leia mais »
As empresas passarão a pagar menos encargos em casos de demissão sem justa causa. A Lei nº 13.932 que extinguiu a cobrança da multa de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de
Lei que extingue multa de 10% sobre FGTS já está valendo Leia mais »
A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos c&aacu
Reforma da Previdência traz alterações em contribuições previdenciárias Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 1419/2019 que dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscais, prev
Portaria estabelece novo cronograma do eSocial Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
