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Por meio do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 71, de 2020, o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolu&cced
LGPD tem prazo de início prorrogado Leia mais »
Objetivo é ampliar a testagem para todos os pacientes nos serviços de saúde do SUS
Saúde passa a testar 100% dos casos leves de Covid-19 Leia mais »
Estabelecimento está em confinamento total de pacientes e funcionários desde março
Ouça o Podcast: Hospital Premier faz experiência inédita contra Covid-19 Leia mais »
O prazo final para a entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina em 30 de junho. Originalmente, a data limite para entrega era no fim de abril, mas, em razão da
Prazo para entrega do IRPF 2020 termina em 30 de junho Leia mais »
Realização de procedimentos deve levar em conta indicação do profissional de saúde
ANS restabelece prazos máximos de atendimento da RN nº 259 Leia mais »
Contribuintes têm até dia 30 de junho para aderir às modalidades de transação previstas na Portaria PGFN n. 9.924/2020 e no Edital PGDAU nº 01/2019, que estab
Prazo para aderir à renegociação de débitos com a União termina dia 30 Leia mais »
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da
Ministro indefere pedido de liminar para reajuste de medicamentos em 2020 Leia mais »
A empresa que não cumprir promessa de contratação após o trabalhador pedir demissão do emprego anterior deverá pagar indenização. A decis&ati
Promessa de emprego não cumprida pode gerar indenização Leia mais »
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau que considerava dias de ponto facultativo como feriados nacionais e religiosos, que exigem remuneraç&
Trabalho em ponto facultativo não dá direito à remuneração especial Leia mais »
Divulgamos a Circular nº 913, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador que publica CAIXA, que divulga a ver
Caixa divulga versão 13 do Manual de Regularidade do Empregador Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
