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Divulgamos o Decreto nº 59.578/2020, que altera o artigo 25 do Decreto nº 42.899, de 21 de fevereiro de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.477, de 30 de dezembro de 2002, para discipl
Taxa de fiscalização de estabelecimentos na cidade de São Paulo Leia mais »
Por meio do Decreto nº 59.579, de 3 de julho, foi aprovada a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo. Co
São Paulo aprova consolidação das Leis Tributárias do município Leia mais »
Medida já está em vigor e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal
Alterada regra para doação de sangue Leia mais »
A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade a
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas Leia mais »
Dando continuidade ao Programa de desburocratização do ITCMD iniciado neste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento vai automatizar a análise e homologação da
Secretaria da Fazenda automatiza homologação de ITCMD Leia mais »
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 1710/2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, sobre o f
Fornecimento de plasma excedente do uso hemoterápico para a produção de medicamentos Leia mais »
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 8 DE JULHO DE 2020 Com o alarmante avanço do COVID-19 no Brasil e no mun
Fake news, subnotificações e falta de estrutura são outras preocupações destacadas, conforme a APM
Pesquisa: 89% dos médicos temem segunda onda de Covid-19 Leia mais »
Estados e municípios devem elaborar regras suplementares à sua realidade
Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios Leia mais »
