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Editais trazem todos os requisitos para estabelecimentos privados fornecerem os leitos
Estado e Prefeitura fazem chamada Pública de UTIs para Covid-19 Leia mais »
Projeto foi proposto pela Alesp e tem validade durante estado de calamidade pública
Governo de SP sanciona pacote de medidas emergenciais contra Covid-19 Leia mais »
A Secretaria Municipal divulgou a Portaria 185/2020, que consolida os protocolos sanitários aprovados para reabertura de estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo, Entre
Portaria municipal estabelece regras de reabertura dos estabelecimentos Leia mais »
Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4.
O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deixou de considerar fraude – durante o período da pandemia – a recontrata
O Governo Federal prorrogou por 30 dias, o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa
Receita prorroga por mais 30 dias validade das certidões de débito e crédito Leia mais »
Medida dá continuidade ao previsto no Decreto nº 64.881, editado no início da pandemia
Governo de Estado de SP prorroga quarentena até 30 de julho de 2020 Leia mais »
Situação surgiu no começo da pandemia e ficou sem controle. Setor criou programa de avaliação
Aventureiros trouxeram riscos para o setor de diagnóstico segundo presidente da CBDL Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 59.578/2020, que altera o artigo 25 do Decreto nº 42.899, de 21 de fevereiro de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.477, de 30 de dezembro de 2002, para discipl
Taxa de fiscalização de estabelecimentos na cidade de São Paulo Leia mais »
Por meio do Decreto nº 59.579, de 3 de julho, foi aprovada a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo. Co
São Paulo aprova consolidação das Leis Tributárias do município Leia mais »
