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A 6a. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela Associação administradora
Hospital deve realizar cirurgia independente de autorização para transfusão de sangue Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de uma empregada com um grande número de faltas e atrasos no
Tribunal confirma justa causa por excesso de atrasos e faltas Leia mais »
A empresa não desenvolvia atividade de risco e o transporte por meio de motocicleta foi eventual. Esse foi o fundamento apontado pelo juiz Walder de Brito Barbosa, titular da 4ª Vara do
Uma empregada doméstica, que teve a gravidez comprovada durante o aviso prévio, conseguiu o direito à indenização substitutiva da estabilidade pelo período
Tribunal assegura indenização à trabalhadora que descobriu gravidez durante aviso prévio Leia mais »
Por meio da Instrução Normativa DREI nº 81/2020, o Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e integração regulamentou e revisou várias instru
Em julho entram em vigor novas regras de registro público de empresas Leia mais »
TST condenou empresa que realizava pagamentos sem registro por desrespeitar à lei e à dignidade do trabalhador
Empresa que não registra pagamentos de salários pode ser condenada Leia mais »
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendár
Receita prorroga prazo para apresentar Escrituração Contábil Fiscal Leia mais »
Editais trazem todos os requisitos para estabelecimentos privados fornecerem os leitos
Estado e Prefeitura fazem chamada Pública de UTIs para Covid-19 Leia mais »
Especialistas divergem quanto ao início de nova fase diante da pandemia
Reabertura da economia é tema de Podcast FEHOESP Leia mais »
O Prefeito Bruno Covas do Município de São Paulo publicou o Decreto 59.599/2020 que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidên
Decreto obriga placas de alerta em locais com muitos acidentes de trânsito em SP Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
