Anvisa aprova uso de canabidiol como medicamento
Maconha passando a integrar lista de medicamentos controlados
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SPA
Maconha passando a integrar lista de medicamentos controlados
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Em 12/01/2015 foi publicada no Diário Oficial a Solução de Consulta Cosit nº 353/2014. A consulta trata da incidência de dois tributos: (i) a contribuiç&at
Consulta borda tributação do auxílio-alimentação Leia mais »
O pagamento do auxílio-alimentação efetuado, por meio de depósito em dinheiro na conta-corrente do funcionário, sofre a incidência da contribuiç&a
O Pleno do TRT de Mato Grosso definiu o entendimento, no âmbito do Tribunal, de que a retenção da carteira de trabalho, compreendida como a manutenção do docume
Retenção da CTPS não enseja, por si só, indenização por dano moral Leia mais »
Decreto orienta sobre Programa de Parcelamento Incentivado
Prefeitura regulamenta PPI Leia mais »
Projeto-piloto está sendo realizado em Curitiba
Ministério da Saúde implanta clínica farmacêutica no SUS Leia mais »
Expectativa é triplicar o número de leitos destinados
Ministério cria incentivo para ampliar transplantes de medula óssea Leia mais »
A 6ª Câmara Cível do TJRS negou provimento à apelação de uma
Médico não deverá indenizar paciente que continua obesa após cirurgia bariátrica Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 11/2015, do Ministério da Saúde, que redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN)
Diretrizes para implantação do Centro de Parto Normal (CPN) no âmbito SUS Leia mais »
A regra processual que considera verdadeiros os fatos relatados pelo autor nos casos em que a parte ré não apresenta contestação é relativa. Por isso, nem
Ação contra laboratório que atestou HIV de forma errada é revogada Leia mais »