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Anualmente, somos consultados sobre ser ou não feriado no carnaval. Os feriados civis são declarados pela lei federal nº 9.093/95,
Carnaval é feriado? Leia mais »
E não deve ultrapassar o valor do tributo
STF decide que multa fiscal não pode ser maior que 100% Leia mais »
Os dados são referentes ao mês de dezembro
ANS divulga ranking de reclamações de operadoras Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTE nº 1719/2014, que disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições do Ministério do Trabalho e Emprego.
Procedimentos relativos aos embargos e Interdições do MTE Leia mais »
Divulgamos a Resolução RE nº 114/2015, ANVISA, que determina a suspensão da distribuição e comércio do medicamento Peritosteril Andy Disc, solu&cce
Anvisa suspende lotes de solução para diálise após detecção de bactéria Leia mais »
Parecer Normativo Cosit nº 11, de 19 de dezembro de 2014 Assunto: Normas Gerais de Direito Tribut&aa
Receita Federal publica orientação sobre prescrição Leia mais »
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu por unanimidade nesta flexibilizar a importação do CBD (canabidiol) no Brasil. A substância der
Anvisa libera importação de medicamento derivado da maconha Leia mais »
Divulgamos a Portaria SAS/MS nº 1505/2014 que aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da esclerose múltipla. &n
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
