Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado para odontologia
Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso
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Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso
Divulgamos a Resolução RDC nº 145/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada no DOU, que proíbe em todo o território nacional a
Proibida a fabricação, importação, venda e uso de termômetros com coluna de mercúrio Leia mais »
Hospitais com até 50 leitos não precisam manter farmacêutico trabalhando em seus dispensários de medicamentos. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regi
Hospital com até 50 leitos não precisa de farmacêutico Leia mais »
Férias fracionadas sem justificativa são consideradas nulas e o empregador deve conceder um novo período de descanso. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal
Férias fracionadas sem motivo são ilegais Leia mais »
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais e também promover cursos de aperfeiçoamento na área para profissionais. Isso porque a Lei 9.696/98, que regulamenta
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais Leia mais »
Uma empresa de alimentos foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um trabalhador que sofr
Trabalhador será indenizado por acidente ao voltar de exame Leia mais »
Divulgamos a Resolução Cofen nº 537/2017, que assegura a possibilidade de uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais em seus registros, carteira
Resolução garante uso de nome social Leia mais »
O juiz André Figueiredo Dutra, na titularidade da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deu razão a um trabalhador que pediu indenização por dano moral porque sua
Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias será indenizado Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da União a solução de consulta Cosit nº 99.014/2016, que esclarece aspectos das contribuições sociais previdenci&aacut
Receita esclarece dúvida sobre contribuição previdenciária Leia mais »
Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso. Em regra, após a alta médica e o
TRT toma decisão para evitar limbo jurídico Leia mais »