Arenavírus: primeiro caso confirmado em morador de Sorocaba – SP
FEHOESP e seus sindicatos monitoram a situação de perto
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FEHOESP e seus sindicatos monitoram a situação de perto
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Artigo da CLT garante intervalos para mães que amamentam
Atestado de amamentação: orientação jurídica para empresas Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo a lei 17.262/20 que institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no municíp
Lei institui direitos, garantias e obrigações do contribuinte em São Paulo Leia mais »
O prefeito Bruno Covas sancionou uma lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo.
Lei proíbe fornecimento de descartáveis por estabelecimentos em São Paulo Leia mais »
Um novo decreto publicado pela Prefeitura de São Paulo proibe a distribuição de panfletos com propagandas. A lei proíbe a distribuição de f
Prefeitura de SP proíbe distribuição de panfletos com propagandas Leia mais »
Os serviços públicos do município de São Paulo têm novas diretrizes para reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartó
Divulgamos a Resolução CFM nº 2265/2019 que dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero.
CFM divulga instruções para cuidado à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 1/2020 da Secretária de Atenção Especializada à Saúde que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Aprovado protocolo clínico para incontinência urinária não neurogênica Leia mais »
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 950 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do cont
Norma regulamenta contrato de trabalho verde e amarelo Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 914/2020 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulam
Reajuste da tabela de INSS e Seguro-Família Leia mais »