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Os serviços públicos do município de São Paulo têm novas diretrizes para reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartó
Divulgamos a Portaria nº 914/2020 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulam
Reajuste da tabela de INSS e Seguro-Família Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativanº 54/2019 da Agência Nacional de Vgilância Sanitária (ANVISA) que estabelece os requisitos sanitários para a garantia d
Anvisa divulga requisitos sanitários para realização de mamografias Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 53 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece requisitos sanitários para a garantia da
Anvisa divulga requisitos para sistemas de fluoroscopia e radiologia intervencionista Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 55/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadoriza
Sistemas de tomografia computadorizada tem novos requisitos da Anvisa Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 59/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de imagens por ressonâ
Novos requisitos sanitários para serviços de ressonância Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa ANVISA nº 52/2019 que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiogra
Anvisa divulga requisitos para sistemas de radiografia médica convencional Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 218/2019, do Conselho Federal de Odontologia que regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odonto
Resolução do CFO regulamenta exercício da Odontologia em estabelecimentos Leia mais »
Divulgamos a Resolução Normativa nº 24/2020, que dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados.
Normas para liberação comercial e monitoramento de organismos geneticamente modificados Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.262/2020, que institui o Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes no Município de São Paulo. A Le
Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes no Município de São Paulo Leia mais »
