Divulgamos o ato Declaratório Executivo Cofis nº 71/2017 que apr
Dmed: aprovado leiaute do arquivo para apresentação da declaração Leia mais »
No caso do empregado que trabalha de casa, presume-se que não há controle de horário e cabe a ele apresentar prova caso tenha feita hora extra. Com esse entendimento, a 8ª
Trabalho no sistema de home office não dá direito a horas extras Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (SP), a pagar diferenças do adicional de insalubridade sobre o sa
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional em jornada reduzida Leia mais »
A empresa teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu rec
Dispensa de trabalhador um dia depois de sofrer mal súbito é discriminatória Leia mais »
O empregador não tem que pagar o dobro das férias por ter atrasado o aviso formal sobre o início das férias. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior
Atraso no aviso do início das férias não causa dano moral, decide TST Leia mais »
O Hospital/RS deverá indenizar uma travesti em R$ 30 mil, a título de danos morais, após negar atendimento de emergência por considerar que vestia roupas inadequadas. A d
Hospital é condenado por negar atendimento a travesti Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1760/2017, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1548/2015, que dispõe sobre o CPF. Agora, todas as
Receita exige CPF de dependentes de todas as idades em declaração Leia mais »
Divulgamos a Portaria SPPE nº 153/2017, que dispõe sobre os procedimentos para utilização do Pré-Cadastro dos dados do solicitantes de Carteira de Trabalho e Previd
Cidadão poderá fazer pré-cadastro para carteira de trabalho Leia mais »
TST decide que empresa não tem culpa por morte de trabalhador em descanso A empresa não tem responsabilidade pela morte de um trabalhador que morreu de forma súbita e
TST decide que empresa não tem culpa por morte de trabalhador em descanso Leia mais »
O governo anunciou um pacote com quatro medidas para o trabalhador no dia 21 de novembro. A principal iniciativa foi a possibilidade de dar entrada no pedido de seguro-desemprego pela internet, ass
Seguro-desemprego poderá ser solicitado pela internet Leia mais »
