Divulgamos a Portaria Conjunta nº 13/2017, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer. O Protocolo clínico conté
Protocolo clínico para Doença de Crohn Leia mais »
Divulgamos a Resolução CGSN nº 137/2017, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que promoveu diversas alterações na Resolução CGSN nº
Alterações no Simples Nacional entram em vigor em 2018 Leia mais »
Diagnóstico agora pode ser feito por mais especialistas, além do neurologista
CFM atualiza critérios para diagnóstico de morte encefálica Leia mais »
Veja a íntegra das orientações
Caixa divulga novos manuais do FGTS Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que julgou improcedente sua pretensão de receber indenizaç
Gestante que rejeitou volta ao trabalho após demissão não será indenizada Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (SP), a pagar diferenças do adicional de insalubridade sobre o sa
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional em jornada reduzida Leia mais »
A empresa teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu rec
Dispensa de trabalhador um dia depois de sofrer mal súbito é discriminatória Leia mais »
O empregador não tem que pagar o dobro das férias por ter atrasado o aviso formal sobre o início das férias. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior
Atraso no aviso do início das férias não causa dano moral, decide TST Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13509/2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, CLT e Código Civil, para assegurar o direito à estabilidade e
Alteração na CLT garante estabilidade e intervalo para amamentação no caso de adoção Leia mais »
3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado que solicitava indenização por desvio de funç&
Mudança de atividade não caracteriza desvio de função Leia mais »
