Divulgamos a Resolução CGSN nº 137/2017, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que promoveu diversas alterações na Resolução CGSN nº
Alterações no Simples Nacional entram em vigor em 2018 Leia mais »
Divulgamos a Resolução Cofen nº 564/2017, que aprova o novo Código e Ética dos Profissionais de Enfermagem, aplica-se aos enfermeiros, técnicos de enfermagem
Aprovado novo Código de Ética da Enfermagem Leia mais »
Diagnóstico agora pode ser feito por mais especialistas, além do neurologista
CFM atualiza critérios para diagnóstico de morte encefálica Leia mais »
Veja a íntegra das orientações
Caixa divulga novos manuais do FGTS Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que julgou improcedente sua pretensão de receber indenizaç
Gestante que rejeitou volta ao trabalho após demissão não será indenizada Leia mais »
A empresa teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu rec
Dispensa de trabalhador um dia depois de sofrer mal súbito é discriminatória Leia mais »
O empregador não tem que pagar o dobro das férias por ter atrasado o aviso formal sobre o início das férias. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior
Atraso no aviso do início das férias não causa dano moral, decide TST Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13509/2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, CLT e Código Civil, para assegurar o direito à estabilidade e
Alteração na CLT garante estabilidade e intervalo para amamentação no caso de adoção Leia mais »
3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado que solicitava indenização por desvio de funç&
Mudança de atividade não caracteriza desvio de função Leia mais »
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de A
Empresa é condenada a indenizar empregado que recebia salário por fora Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
