NR-6 é alterada em referência a EPIs
Divulgamos a Portaria SIT 427/14, da Secretaria de Inspeção do Trabalho que especificada luvas para proteção das mãos contra agentes mecânicos para moto-
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Divulgamos a Portaria SIT 427/14, da Secretaria de Inspeção do Trabalho que especificada luvas para proteção das mãos contra agentes mecânicos para moto-
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Por meio do Decreto nº 8.282/14 fica proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos considerados fumígenos, como os narguilés, em lo
Lei proíbe o uso de cigarros em locais fechados Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTE 768/2014, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que traz novas regras para a prestação de informações do empregador ao Ministé
MTE cria nova regra para comunicação de empregados Leia mais »
Por meio da Lei nº 12.984/2014 foi decreto crime punível com reclusão de um a quatro anos e mula as seguintes condutas discriminatórias contra os portadores de HIV e do
Discriminação Contra os Portadores de HIV é Crime Leia mais »
Através da Resolução nº 194, de 19 de maio de 2014, o Tribunal Superior do Trabalho trouxe novo entendimento sobre diversas matérias, conforme segue:
TST edita novas súmulas e cancela orientações jurisprudenciais Leia mais »
Exame busca correção de possíveis irregularidades no frênulo lingual
Senado aprova obrigatoriedade do teste da linguinha em recém-nascido Leia mais »
Ministros acolheram preliminar de falta de comum acordo
TST extingue processo sobre dissídio suscitado pelo STERIIISP Leia mais »
Divulgamos a Lei 12.973/2014, resultado da conversão da Medida Provisória 627, que trata alterações para a legislação tributária federal do IRPJ,
Alterdas leis do IRPJ, da CSLL e do PIS e da COFINS Leia mais »
Aborto é legal em casos de estupro, anencefalia e risco à vida da mãe
Portaria inclui aborto legal na tabela de procedimentos do SUS Leia mais »
Divulgamos a solução de Divergência 38/2013 que dispõe sobre aplicabilidade do coeficiente de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta, para fins de determinaç
Redução de carga tributária em serviços de saúde Leia mais »