Informações Jurídicas

Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos normativos relacionados à notificação compulsória por meio da estratégia de vigilância sentinel

Divulgamos a Resolução 443/2014, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO que disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquáti

Divulgamos a Resolução RDC nº 50/2014, do Ministério da Saúde que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescriç&at

Empregada do setor de transporte que cumpria rotineiramente sobrejornada teve sua ação

Pedido de demissão de trabalhador menor de 18 anos demanda a assistência de seu representante – pais ou responsável – para ser considerado legal. Com este argumen

   Divulgamos a Portaria 996/2014, do Secretário de Estado de Saúde Pública, que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Da Doença de

De acordo como os artigos 7º da Constituição Federal (inciso XV), 67 da CLT e 1&o

Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do p

Divulgamos a Portaria 957/2014, do Secretário de Estado de Saúde Pública, que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.