Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas
Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o jul
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Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 115/2014 que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços – FGTS e das Contribui
Instrução normativa aborda fiscalização do FGTS e contribuições sociais Leia mais »
Foi publicada a Resolução nº 765/2014 que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apre
Empregador poderá parcelar débitos ao FGTS em até 60 meses Leia mais »
Acupuntura, quiropraxia e osteopatia podem ser praticadas por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, não sendo métodos restritos as profissionais da Medicina. Foi o que
Fisioterapeutas podem praticar acupuntura, quiropraxia e osteopatia Leia mais »
Foi publicada a Lei do Estado de São Paulo nº 15624/2014, que dispõe sobre os pisos salariais mensais dos Trabalhadores. Os pisos salariais mensais dos trabal
Novo piso salarial do Estado de SP entra em vigor Leia mais »
Divulgamos a Lei 16.097/2014, do Município de São Paulo, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 – PPI 2014; introduz alterações nas Leis n&
Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 Leia mais »
Foi publicado o Decreto nº 8.381/2014 que dispõe sobre o valor do salário mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2015 será de R$ 788,00 por mês, R$ 26,2
Novo salário mínimo nacional de R$788 entra em vigor Leia mais »
Divulgamos a Resolução 2107/2014 que define e normatiza a Telerradiologia e revoga a Resolução CFM nº 1890/09. A Resoluç&atil
Telerradiologia é normatizada Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 1439/2014, que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago. A íntegra para ci&ec
Aprovadas diretrizes diagnósticas e terapêuticas do carcinoma de esôfago Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 1440/2014 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais A &
Aprovadas diretrizes diagnósticas e terapêuticas para carcinoma de células renais Leia mais »