Informações Jurídicas

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Divulgamos a Resolução 18/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Subst&acir

Divulgamos a Resolução nº 454/2015 que reconhece e disciplina a especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular, que se caracteriza pelo exercício profissiona

A exigência da presença física de enfermeiro em unidades móveis destinadas ao socorro pré-hospitalar, sejam elas terrestres, aéreas ou marítimas,

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Um trabalhador recorreu à 2ª instância do TRT-2 reivindicando, dentre outros pedidos, adicional de insalubridade, por utilizar agentes biológicos na limpeza de banheiros

O acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) consiste na análise do comportamento econômico-tributário, por meio

Divulgamos a Resolução CONTER nº 6/2015 que prorroga o prazo para que os profissionais técnicos em radiologia que atualmente laboram nas especialidades radioterá