Sindicato de empregados tem de homologar para trabalhador com mais de um ano de empresa
SINDHOSP esclarece sobre homologação de rescisão de contrato de trabalho Leia mais »
Trabalhador poderá pedir benefício, pela 1º vez, se tiver trabalhado 12 meses
O que muda com a nova lei do seguro-desemprego Leia mais »
Obrigatoriedade para diálise teve início em 1º de junho
MS vai pagar por descarte de capilares de paciente com hepatite B e C Leia mais »
Um trabalhador recorreu à 2ª instância do TRT-2 reivindicando, dentre outros pedidos, adicional de insalubridade, por utilizar agentes biológicos na limpeza de banheiros
Higienização de sanitários de uso público gera insalubridade Leia mais »
O acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) consiste na análise do comportamento econômico-tributário, por meio
Receita Federal faz acompanhamento diferenciado de maiores contribuintes Leia mais »
Divulgamos a Resolução CONTER nº 6/2015 que prorroga o prazo para que os profissionais técnicos em radiologia que atualmente laboram nas especialidades radioterá
Prorrogado prazo provisório para atividades de técnicos em radiologia Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1563/2015, da Receita Federal aprovou o aplicativo para celulares destinados às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mens
Receita Federal aprova aplicativo de carnê-leão pelo celular e tablet Leia mais »
A intimação pessoal do devedor é condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação imposta em decis&ati
STJ anula multa após não conseguir intimar devedor Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 391/2015, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. O Protocolo contém o conceito geral
Novo protocolo define tratamento de esclerose múltipla Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1564/2015 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, e dispõe sobre normas gerais de
Documentos da RFB emitidos em fiscalização podem ser entregues em versão digital Leia mais »
