Informações Jurídicas

Assembleia ocorreu no auditório do SINDHOSP, em SP

Divulgamos a Resolução nº 157/2015, do Conselho Federal de Odontologia que regulamenta a terapias avançadas, em especial, o uso de células-tronco. &nb

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a jornada de trabalho móvel de uma atendente de restaurante e restabeleceu sentença que condenou a empresa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização a ser paga pela empresa a um auxiliar de enfermagem que foi dispensado no primeiro dia de emprego.

Divulgamos o Decreto nº 56223/2015, DOM, que regulamenta os artigos 41 a 50 da Lei 15406/2011, e dispõe sobre comunicação eletrônica e domicílio eletr&ocir

Divulgamos a Instrução Normativa SF/Surem nº 7/2015 e Decreto nº 56.141/2015 que disciplina a emissão da Declaração de Imunidade Tributária, p

Divulgamos o Decreto Municipal de São Paulo nº 56.224/2015 que introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. &nbs

Divulgamos a Resolução nº 158/2015, do Conselho Federal de Odontologia que regulamenta o uso de Agregados Plaquetários Autólogos para fins não transfusion

Divulgamos a RDC nº 222/2015, da agência Nacional de Vigilância Sanitária que Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006,

Ação foi movida pelo departamento Jurídico do SINDHOSP