Divulgamos o Ato declaratório executivo COFIS nº 81/2015, que aprova o layout do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2016)
Aprovação do layout do Programa Gerador da Dirf 2016 Leia mais »
Um varredor de ruas e a empresa para a qual ele trabalhava apresentaram ao TRT da 2ª Região recursos contra uma decisão da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP.
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de
Configura crime de estelionato o recebimento de seguro-desemprego quando empregado Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 1160/2015, da Secretária de Assistência/Atenção à Saúde/Ministério da Saúde, que aprova o protocolo cl&iacu
Portaria aprova protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da hiperprolactinemia Leia mais »
Decisão de primeira instância foi concedida aos associados do SINDHOSP
Sentença suspende cobrança de R$ 4,50 pelo VT em Santo André Leia mais »
SRTE e empregados deverão ser comunicados em igual prazo
Férias coletivas devem ser informadas com 15 dias de antecedência Leia mais »
Divulgamos a lei nº 13.188/2015 que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veí
Lei trata do direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada Leia mais »
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte pago por empresas a seus funcionários. Esse foi o entendimento
Contribuição previdenciária patronal não incide sobre vale-transporte Leia mais »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Declaratória de Constitucional
Comerciantes pedem validade do decreto que revogou ato da OIT Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.189/2015, institui o Programa de Proteção ao Emprego PPE. O objetivo do PPE (Programa de Proteção a
Adesão ao PPE pode ser feita até dezembro de 2016 Leia mais »
