SINDHOSP obtém liminar que suspende cobrança de R$ 4,10 pelo vale-transporte em Ribeirão Pires
Veja aqui a limir obtida pelo SINDHOSP que suspende a cobrança de R$ 4,10 pelo vale-transporte em Ribeirão Pires.
Veja aqui a limir obtida pelo SINDHOSP que suspende a cobrança de R$ 4,10 pelo vale-transporte em Ribeirão Pires.
A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo que a opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicaç
Comitê Gestor aprova diretrizes de domicílio eletrônico do Simples Nacional Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 726/2016, que estrutura política nacional, reestruturando diversos ministérios e órgãos a eles vinculados, destacamos:
Divulgada reestruturação do INSS, Ministério do Trabalho e Previdência Social Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa SIT nº 91/2011, que dispõe sobre a fiscalização para erradicação do trabalho em condição an
Divulgada norma para auto de infração para constatar trabalho escravo Leia mais »
A responsabilização de hospitais e clínicas por infecção contraída em seus ambientes por paciente é objetiva, ou seja, não depende da co
Paciente que ficou cega após cirurgia de catarata deve ser indenizada Leia mais »
É válida resistência de empregado em recusar mudança de turno por serviços a outro empregador É válida a re
Empregado pode recusar mudança de turno por serviços a outro empregador Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1.642/2016 que altera a IN RFB nº 1.43/2013, para esclarecer que somente as empresas cuja atividade principal seja tributada pel
Saiba quem pode optar pelo Simples e pela CPRB ao mesmo tempo Leia mais »
A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou uma empresa a pagar indenização, por danos morais, a um assistente de distribuição
Empregado demitido por erro em atestado será indenizado Leia mais »
Ao atrasar a cirurgia cesárea, uma médica tornou-se responsável pelos danos neurológicos permanentes do bebê, que, posteriormente, morreu. Por isso, a 3ª
Médica pagará R$ 150 mil por atrasar parto e causar danos ao bebê Leia mais »
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais pelas mais diversas razões. M
Falta de quitação de verbas trabalhistas não gera dano moral Leia mais »