Promessa de emprego gera processo
Uma trabalhadora entrou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pedindo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais depois que a empres
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Uma trabalhadora entrou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pedindo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais depois que a empres
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Uma fisioterapeuta teve o vínculo de emprego reconhecido com a clínica em que atuava. Segundo os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regi&ati
Existe vínculo de emprego quando cargo de sócio é condição para receber salário Leia mais »
A concessão das férias deverá ser comunicada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias, participação essa da qual o tr
Falta de comunicação de férias no prazo legal é infração administrativa Leia mais »
A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regulamenta o trabalho temporário. Com esse ente
Grávida em trabalho temporário não tem estabilidade Leia mais »
A administração tributária deve notificar todos os responsáveis solidários pelo crédito tributário. Caso contrário, fica cerceado o dire
Sem notificação dos responsáveis, cobrança de tributo é nula Leia mais »
O presidente interino Michel Temer sancionou a Lei 13.297/2016, que altera a Lei do Voluntariado para inserir a assistência “à pessoa” no rol das atividades de entidad
Lei do Voluntariado sofre alteração Leia mais »
Trabalhadores têm recorrido ao Judiciário para tentar derrubar demissões por justa causa aplicadas por um motivo inusitado: a colocação dos seus número
Tribunais mantêm justa causa por fraude em nota fiscal Leia mais »
Quando o empregado se aposenta, ele continua tendo direito ao plano de saúde, com a mesma cobertura assistencial que usufruía durante o vínculo empregatício. Mas, p
Empresa não é obrigada a pagar plano após demissão voluntária Leia mais »
Divulgamos a resolução CFF nº 625/2016, do CFF, que determina a aplicação dos cálculos para correç&ot
A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o exame admissional, teve aberta uma
Contratação frustrada rende indenização a trabalhadora Leia mais »