Informações Jurídicas

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira para que o tribunal reaprecie aleg

Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a validade

Uma diarista ingressou com ação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo de emprego com uma empresa.   Em contestaç&ati

Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa de condenação ao pagam

Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pleiteando indenização por danos morais, pois a empresa lhe aplicou advertência e a fixou em um local de divulga

Uma trabalhadora pediu demissão em 1° de abril de 2016 e três dias depois descobriu que estava grávida há cerca de três semanas.  

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma clínica odontológica ao pagamento de

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do I. U. S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras deferidas a um operador de neg&oacut

Cada estabelecimento deverá criar normas próprias

Um funcionário que acoberta prática ilícita de um colega está sujeito a ser demitido por justa causa. Esse é o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Supe