A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial que não concordou com a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Carag
Empresa é condenada a devolver valores descontados indevidamente Leia mais »
A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial que não concordou com a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Carag
Empresa é condenada a devolver valores descontados indevidamente Leia mais »
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pleiteando, entre outros direitos, a reversão da sua dispensa por justa causa, alegando que foi dispensado pela empresa apó
Mantida justa causa de empregado que ofendeu empresa no WhatsApp Leia mais »
Uma paciente que estava internada em um hospital devido a uma cirurgia na vesícula teve seu celular furtado enquanto estava no banheiro. Por isso, ajuizou ação de indeniza&cced
Não cabe dano moral para caso de furto de celular em hospital Leia mais »
Embora contasse com uma jornada de oito horas, com duas horas de intervalo para almoço, o técnico de uma empresa de telecomunicações era obrigado a se manter em regime d
Celular de empregado ligado em fins de semana dá direito a horas de sobreaviso Leia mais »
Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condiçõe
Aposentadoria especial dispensa laudo quando instruída com perfil profissiográfico Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 167/2017, do MINISTÉRIO DA SAÚDE/ AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA, que altera a Resolu&cce
Governo define requisitos mínimos para funcionamento de UTIs Leia mais »
Considerando o princípio da dignidade humana, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a decisão que limitou a 30% da renda líquida do de
STJ limita pagamento de empréstimo a 30% da renda de aposentado Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 40/2017, que explica que os recursos de terceiros não são base de cálculo para o IRPJ e CSLL no Lucro Presumido.
Recursos de terceiros não são base de cálculo no Lucro Presumido Leia mais »
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita
Terço constitucional de férias e 13º salário integram contribuição previdenciária Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
