Divulgamos a Portaria MP nº 369/2016, que aponta os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento por órgãos e entidades d
Feriados Nacionais de 2017 Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 40/2017, que explica que os recursos de terceiros não são base de cálculo para o IRPJ e CSLL no Lucro Presumido.
Recursos de terceiros não são base de cálculo no Lucro Presumido Leia mais »
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita
Terço constitucional de férias e 13º salário integram contribuição previdenciária Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1684/2016 que prorroga para 1º julho de 2017, o termo inicial de vigência das recentes alterações do Cadastro Naci
CNPJ exige identificação de beneficiários finais Leia mais »
A juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª vara Cível de SP, deferiu pedido de tutela de urgência formulado pelo Hospital para autor
Direito à vida: autorizada transfusão de sangue testemunhas de Jeová Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª. Região – Santa Catarina, decidiu que o Simples Nacional não isenta o dever do pagamento da contribuição sindi
Empresas no Simples Nacional não estão isentas da Contribuição Sindical Leia mais »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi&cced
Pais serão indenizados por morte de recém-nascido Leia mais »
Cobrança do Sindicato dos Odontologistas é ilegal
Contribuição sindical para clínicas odontológicas é devida ao SINDHOSP Leia mais »
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1687/2017 e a Portaria PGFN nº 152/2017 que regulamentam o Programa de Regularização Tributária (PRT), n
Divulgadas normas para Programa de Regularização Tributária Leia mais »
