Município de São Paulo retifica o decreto que suspende o atendimento presencial ao público
Informamos que o Decreto nº 59.298/2020 foi republicado por ter saído com incorreções e omissões. Fica suspenso, no período de 24 de março a
Informamos que o Decreto nº 59.298/2020 foi republicado por ter saído com incorreções e omissões. Fica suspenso, no período de 24 de março a
Divulgamos o Comunicado CVS –SAMA 7/2020, diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária – órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Do
Vigilância divulga medidas para limpeza urbana e resíduos de serviços de saúde Leia mais »
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) publicou no Diário Oficial do Estado, em 20 de março, a Resolução SS-31, que obriga todos os hospit
Divulgamos a Portaria SAS nº 245/2020 que incluiu procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de
Divulgamos a Resolução nº 335/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Diretoria Colegiada, que dispõe sobre a suspensão dos prazos proc
Suspenso prazos de atos públicos de responsabilidade da ANVISA Leia mais »
Divulgamos a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA 05/2020: orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-
O DAS – Departamento de Assistência a Saúde da FEHOESP e SINDHOSP, comunica decisão da ANS, informando que as operadoras deverão adequar rede de prestadores para ate
Operadoras devem adequar rede para atendimento remoto Leia mais »
Imagem: Pixabay Divulgamos as normas e ações da Anvisa para enfrentamento à pandemia. Dispositivo
Conheça as normas da Anvisa relativas ao Covid-19 Leia mais »
Imagem: Pixabay VEJA A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM RELAÇÃO AO COVID-19
Veja a Legislação Nacional relacionada ao COVID-19 Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 10.292/2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para complementar list