Confira em quais casos pode ser concedido atestado de 14 dias para pessoas com sintomas de coronavírus
Esclarecimentos sobre atestado médico de 14 dias Leia mais »
Divulgamos a Nota Técnica Portaria CVS-3, de 23-3-2020, Centro de Vigilância Sanitária, que prevê que as Licenças de Funcionamento, que vencem entre 01-03-2020 a 31
ATENÇÃO: CVS prorroga prazo da licença de funcionamento Leia mais »
SINDHOSP solicita em ofício que medidas sejam tomadas
Hospitais pedem suspensão da cobrança de ISS pelas prefeituras Leia mais »
O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União as Portarias 561 e 568: – PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2020, que autoriza a utiliza
SUS: Ministério da Saúde decide sobre utilização de leitos em hospitais Leia mais »
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Divulgamos a Portaria CRF-SP 23/03/2020, publicada em DOU de 25/03/20 p. 101 – seção 1 – n° 58 que decidiu que os profissionais farmacêuticos que exerçam a responsabi
CRF-SP – coronavírus – responsável técnico Leia mais »
Divulgamos a Resolução SFP-26/2020, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte. Para
Veja como fica o atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP Leia mais »
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND)
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas Leia mais »
Simples Nacional A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para pr
