Hospitais pedem suspensão da cobrança de ISS pelas prefeituras
SINDHOSP solicita em ofício que medidas sejam tomadas
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SINDHOSP solicita em ofício que medidas sejam tomadas
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O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União as Portarias 561 e 568: – PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2020, que autoriza a utiliza
SUS: Ministério da Saúde decide sobre utilização de leitos em hospitais Leia mais »
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Divulgamos a Lei nº 17.333/2020 do Município de São Paulo que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conv
Município autoriza funcionamento noturno de centros de educação infantil Leia mais »
Divulgamos a ato CN nº 19/2020 que prorroga a Medida Provisória nº 919/2020, que trata do salário mínimo que vigora desde 1º de fevereiro de 2020, para 60 (sesse
Governo prorroga o prazo de vigência do valor do salário mínimo pelo período de 60 dias Leia mais »
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND)
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas Leia mais »
Simples Nacional A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para pr
Divulgamos a Portaria nº 454/2020, do Ministro de Estado de Saúde que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronaví
Ministro da Saúde declara o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19) Leia mais »
O novo Podcast FEHOESP está no ar e traz uma entrevista com Roberto Focaccia, médico infectologista pela Universidade de São Paulo (USP). O especialista fala do padrão d
Novo podcast FEHOESP explica como Covid-19 se dissemina Leia mais »