Divulgamos o Decreto nº 59.312/2020, que altera o anexo único do Decreto nº 59.298/2020, para acrescer as listas de serviços que estão autorizado a funcionar no Munic
Serviços que podem funcionar durante período de suspensão (24/3 a 7/4) Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 10.278/2020, que estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos di
Decreto regulamenta técnicas e requisitos para digitalização de documentos oficiais Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 59.310/2020, Município de São Paulo, que altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, aprovado na forma do Anexo &Uac
Capital paulista altera base de cálculo do ISS (repasse plano de saúde) Leia mais »
SINDHOSP solicita em ofício que medidas sejam tomadas
Hospitais pedem suspensão da cobrança de ISS pelas prefeituras Leia mais »
O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União as Portarias 561 e 568: – PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2020, que autoriza a utiliza
SUS: Ministério da Saúde decide sobre utilização de leitos em hospitais Leia mais »
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Divulgamos a Lei nº 17.333/2020 do Município de São Paulo que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conv
Município autoriza funcionamento noturno de centros de educação infantil Leia mais »
Divulgamos a ato CN nº 19/2020 que prorroga a Medida Provisória nº 919/2020, que trata do salário mínimo que vigora desde 1º de fevereiro de 2020, para 60 (sesse
Governo prorroga o prazo de vigência do valor do salário mínimo pelo período de 60 dias Leia mais »
As empresas tinham até o dia 25.03.2020 para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus, o COVI
Divulgamos a Deliberação Arsesp-973, de 26-03-2020, que dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de g&
