Estabelecimentos devem cumprir norma por meio eletrônico em virtude da pandemia
Município de SP obriga hospitais a prestarem informações diárias sobre Covid-19 Leia mais »
Itens como ventiladores pulmonares ficam impedidos de serem vendidos ao exterior durante a emergência de saúde
Lei proíbe exportação de produtos médicos essenciais ao combate ao Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.994/2020, que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais C
Videoconferência em Juizados Especiais Cíveis Leia mais »
Decisão é resposta de pedido feito por entidades privadas
STF nega leitos particulares ao poder público Leia mais »
Presidente afirmou que MP será reeditada especificamente para período de pandemia
Bolsonaro revoga medida provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo Leia mais »
Saques de até R$ 1.045 poderão ser feitos a partir de 15 de junho
Programa PIS/PASEP é extinto; dinheiro vai para o FGTS Leia mais »
Pulverização deve ser feita em locais de aglomerações de pessoas
CVS recomenda às Prefeituras uso de desinfetante para prevenção à Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 9, de 13 de abril de 2020 que aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C.
Portaria aprova diretrizes para tratamento de Niemann-Pick do tipo C Leia mais »
Divulgamos Resolução DC/ANVISA nº 371/2020, que Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autor
Anvisa divulga resolução para cloroquina durante a pandemia de Covid-19 Leia mais »
