Decisão é resposta de pedido feito por entidades privadas
STF nega leitos particulares ao poder público Leia mais »
Presidente afirmou que MP será reeditada especificamente para período de pandemia
Bolsonaro revoga medida provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo Leia mais »
Saques de até R$ 1.045 poderão ser feitos a partir de 15 de junho
Programa PIS/PASEP é extinto; dinheiro vai para o FGTS Leia mais »
Pulverização deve ser feita em locais de aglomerações de pessoas
CVS recomenda às Prefeituras uso de desinfetante para prevenção à Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 9, de 13 de abril de 2020 que aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C.
Portaria aprova diretrizes para tratamento de Niemann-Pick do tipo C Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 9.924, de 14 de Abril de 2020, do Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que estabelece as condições para transaç&at
Portaria estabelece condições para transações relativas à dívida da União Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 9.917, de 14 de abril de 2020, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que regulamenta os procedimentos, os requisitos e as condições necessári
Portaria da PGFN regulamenta a transação na cobrança da Dívida Ativa da União Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 6.992, de 07 de abril de 2020, do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, que prorroga o prazo para o pagamento de tributo municip
Município de Ribeirão Pires prorroga prazo para recolher tributos Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 9, de 15.04.2020 – DOU de 16.04.2020 que cria os serviços abaixo relacionados para permitir o requerimento de benefícios, por
